Eurodeputado socialista intervém em painel europeu a convite do Comissário Europeu Costas Kadis e defende que o próximo orçamento da UE coloque os meios financeiros à altura dos objetivos políticos para o mar.
O eurodeputado André Franqueira Rodrigues participou hoje em Limassol, Chipre, num painel europeu de alto nível dedicado à implementação do Pacto Europeu dos Oceanos e ao próximo Quadro Financeiro Plurianual 2028–2034, num debate que reuniu o Comissário Europeu para as Pescas e os Oceanos, Costas Kadis, representantes dos Estados-Membros e a Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas da Comissão Europeia.
André Franqueira Rodrigues que é o coordenador dos socialistas europeias para as Pescas, abordou o futuro fundo europeu que abrangerá pescas, assuntos marítimos, coesão, agricultura, prosperidade e segurança no período 2028–2034.
A mensagem central foi clara: o Pacto dos Oceanos não basta. É preciso financiamento.
“O Pacto dos Oceanos não pode transformar-se numa ambição sem financiamento. Se a Europa quer proteger o oceano, reforçar a economia azul e garantir futuro às comunidades costeiras, tem de colocar os meios financeiros à altura dos objetivos políticos”, afirmou o eurodeputado.
André Franqueira Rodrigues advertiu ainda que a União Europeia “não pode anunciar mais ambição para o mar e, ao mesmo tempo, reduzir ou diluir os instrumentos financeiros que apoiam quem vive e trabalha a partir do oceano” — e alertou que a flexibilidade do novo modelo orçamental proposto pela Comissão “não pode significar diluição”.
O eurodeputado açoriano alertou ainda para o risco de as pescas, a aquacultura e as comunidades costeiras perderem peso quando a execução dos fundos depende sobretudo das prioridades definidas nas capitais nacionais: “Precisamos de objetivos claros, garantias comuns, transparência e envolvimento real das regiões e dos setores.”
André Franqueira Rodrigues deu particular ênfase à situação dos territórios ultraperiféricos, como os Açores, cuja relação com o mar é estrutural — marcada pela distância, pela insularidade, pela dependência das ligações marítimas e pelo peso das pescas na economia e na vida das comunidades.
“As regiões ultraperiféricas não podem ser desprezadas na política marítima europeia. São fronteiras avançadas da União no Atlântico, laboratórios de sustentabilidade, biodiversidade e economia azul — mas também territórios com custos permanentes que exigem respostas próprias”, defendeu.
Na sua intervenção, o eurodeputado defendeu que o futuro orçamento europeu deve garantir apoio robusto e protegido para as pescas, a aquacultura e os setores marítimos, com investimento em inovação, biotecnologia azul, energia oceânica, investigação, formação profissional, conectividade, portos e resiliência das infraestruturas costeiras.
“O futuro marítimo da Europa não será construído apenas em Bruxelas. Será construído nos portos, nas ilhas, nas comunidades piscatórias e nas regiões costeiras. A nossa responsabilidade é garantir que o próximo orçamento europeu dá a estes territórios os instrumentos de que precisam para ter futuro”, concluiu.
